As Regras Portuguesas de Catalogação (RPC) em vigor foram publicadas em 1984, depois de uma fase de elaboração que decorria desde 1967. Dos 3 volumes previstos, sobre livro antigo e material não livro, além de apêndices, só foi o primeiro foi concluído.
As RPC desenvolvem-se em duas partes essenciais:
- Normas de estabelecimento de cabeçalhos ou pontos de acesso;
- Descrição bibliográfica de monografias e séries.
Depois da entidade que as publicou originalmente, o Instituto Português do Património Cultural, ter sido extinto, RPC passaram a ser publicadas pela Biblioteca Nacional de Portugal, em sucessivas reimpressões, sem qualquer alteração no seu conteúdo.
Dadas as notórias insuficiências e estagnação das RPC, pois não conheceram novas edições apesar das tremendas transformações a que assistimos no mundo da informação, os catalogadores recorrem às diversas normas internacionais de descrição bibliográfica – International Standard Bibliographic Description (ISBD), publicadas pela International Federation of Library Associations and Institutions IFLA e de larga difusão e aceitação internacionais (ed. BNP).
Outra fonte muito importante de normalização é as Regras de Calalogação Anglo-Americanas – Anglo-American Cataloguing Rules (AACR), que estão na base da elaboração das RPC.Só que, entretanto, estas não acompanharam a evolução das AACR, que continuam a ser a grande referência da catalogação em Portugal.
A Biblioteca Nacional de Portugal tem andado a prometer há anos a renovação das RPC que incluam toda as novas bases da normalização internacional nesta área, desde a redefinição dos princípios de catalogação à elaboração de modelos conceptuais para análise dos requisitos bibliográficos, passando pela elaboração de novos códigos de catalogação.
Nos denominados modelos conceptuais, chamamos a atenção para a importância dos estudos: Functional Requirements of the Bibliographic Records (FRBR) sobre registos bibliográficos, 1998; Functional Requirements for Authority Data (FRAD), sobre listas de autoridade, 2009; o Functional Requirements for Subject Authority Data – (FRSAD), sobre listas de autoridade de assuntos, 2010; o Functional Requirements for Bibliographic Records object-oriented (FRBRoo), destinado a catalogar objectos, cuja última versão (0.9) foi apresentada e aprovada em 2008 .
A catalogação, tal como estava normalizada, assentava nos denominados Princípios de Paris, de 1961. Volvidos 40 anos, decidiram os membros da IFLA actualizar a base em que se sustenta todo o edifício das regras de catalogação e publicaram em 2009 uma nova Declaração de Princípios Internacionais de Catalogação (em português).
Muito importante foi a publicação, em 2010, do conjunto de novas normas unificadas de catalogação, especialmente concebidas para material digital e utilizadores de metadados, a Resource Description and Access (RDA), que veio substituir as AACR2 como modelo para a renovação das regras portuguesas.
Esperemos, pois.
ALIQUID NOVI 