ISBN

O Número Padrão Internacional de Livro  (International Standard Book Number – ISBN) é um sistema que identifica livros e publicações não-periódicas através de um número único. (manual)

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O que significa os 4 conjuntos de algarismos?

A partir de 1 de janeiro de 2007, o ISBN deixou de ter 10 dígitos e passou a ser constituído por treze: ISBN-10 e ISBN-13. Esta evolução teve em conta uma norma europeia de identificação  de produtos a partir de códigos de barra, num sistema gerido pela GS1 desde 1974, usada por produtores e retalhistas por toda a Europa: a EAN-13 (European Article Number).

A GS1 é uma organização sem fins lucrativos, que facilita a colaboração entre parceiros de negócio, organizações e prestadores de serviços tecnológicos. Desde 1985 em Portugal, reúne os participantes da cadeia produtiva – produtores de matérias-primas, detentores de marcas, distribuidores e retalhistas, associações industriais e prestadores de serviços tecnológicos – com o objectivo de desenvolver, adoptar e implementar normas que interessam a estas entidades.

O sistema numérico ISBN respeita a norma EAN-13 pois é convertido em código de barras, eliminando barreiras linguísticas, facilitando a sua circulação, comercialização e comunicação baseados em sistemas automatizados. Tanto serve entidades comerciais como instituições bibliográficas, permitindo a recuperação e transmissão de dados.

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O código de barras GTIN-13  tem, para todos os produtos, 4 componentes:

  1. O prefixo GS1  – 3 dígitos – nas mercadorias que não são livros, identifica o país onde o fabricante da mercadoria está sediado e registado (não necessariamente onde é feito). Portugal, por exemplo, é o 560. No caso dos livros, o produto é equiparado a país (Bookland): 978. 
  2. Código atribuído à organização de onde provém a mercadoria – de 3 a 8 dígitos.
  3. Referência do item, isto é, do produto – de 2 a 6 dígitos.
  4. Registo de controlo ou verificação – 1 dígito. 

A partir da norma EAN-13, o ISBN estabelece-se da seguinte forma:

  1. O prefixo do produto (livro), equiparado na norma EAN a país978; 
  2. Registo do grupo – 1 a 5 dígitos. Código atribuído à agência nacional que gere as publicações de uma língua, país ou região. A APEL gere  a atribuição da identificação às publicações não periódicas (monografias) editadas em Portugal, Angola, Cabo Verde, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Guiné Bissau e Timor Leste: 972 e 989.
  3. Registo do editor – até 7 dígitos. Necessário até mesmo quando o livro é editado pelo próprio autor ou por entidades não empresariais (bibliotecas, câmaras municipais, fundações e todas as entidades que editam monografias, mesmo que uma só vez ou ocasionalmente). Prefixos dos editores atribuídos pela APEL.
  4. Registo do item – até 6 dígitos. Registo de cada edição de um título. A cada nova edição corresponde uma nova referência. Se o título mudar de editor, muda também o número, com referência desde o registo do editor. 
  5. Registo de controlo – 1 dígito. Este dígito destina-se a verificar erros. Calcula-se através de um algoritmo a partir dos dígitos do código EAN, código de grupo, código de editor, código do item. Para saber calcular,  ver a página 24 do manual fornecido pela Agência Internacional na sua tradução brasileira.

A iniciativa de atribuir um ISBN a um produto deve partir dos editores, que o registam o título específico, a edição e o formato na Agência Nacional em que estão inseridos. Com isto, editores, livreiros, bibliotecários, livrarias online e outros elementos da cadeia de vendas obtêm listas ordenadas de vendas das cópias e de existências em armazém ou, no caso das bibliotecas, nas colecções.

As editoras não são obrigadas a atribuir um ISBN aos livros que publicam, nem é necessário que os livros mostrem o seu número, no entanto, a maioria das livrarias apenas trabalha com livros que possuam ISBN por razões operacionais.

A sua aplicação aos livros electrónicos enfrenta alguns problemas de adaptação, esforçando-se as agências por demonstrar as vantagens da atribuição de um ISBN a ebooks. Para já, o que propõem é que para cada formato, deve haver um número identificador diferente.

Como evoluiu o ISBN?

Foi criado para gerir os armazéns da livraria britânica W. H. Smith, em 1967, tendo um objectivo puramente relacionado com a gestão dos livros como mercadorias, não havendo intenção de o usar como elemento bibliográfico. Entretanto, o seu uso passou a generalizar-se, primeiro entre editores e livreiros, entre bibliotecários, depois. Teve um tal impacto que em 1972 a International Organization for Standardization (ISO) adoptou o SBN inicial e deu-lhe o estatuto de norma internacional (ISO 2108versão brasileira de 2006). A norma ISO/IEC 15459-2:2015 refere quais são as Agências Nacionais encarregues de gerir o sistema em cada país.

O sistema é gerido por uma Agência Internacional, sediada primeiro em Berlim e, desde abril de 2006, em Londres, no Reino Unido. Supervisiona a sua utilização, aprova a definição e estrutura dos grupos (linguísticos ou geográficos), e delega poderes às Agências Nacionais designadas em cada país. Em Portugal, a organismo que gere o ISBN é a Associação Portuguesa de Editores e Livreiros que tem uma secção dedicada a esta matéria. A Portugal foram concedidos dois prefixos: o 978-972 e o 978-989.

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As agências nacionais têm a responsabilidade de registar o ISBN a nível nacional, regional, linguístico ou noutra forma de divisão que seja razoável e cujos grupos abrangidos estejam de acordo.  Num grupo, poderá haver uma série de agências nacionais. É o caso da que é identificada com os prefixos 978-0 e 978-1, que tem agências diferentes na Austrália, no dos falantes em inglês do Canada, no Reino Unido, Nos Estados unidos e em outros.

Os editores, assim como os autores que publiquem em auto-edição, devem contactar uma destas agências para fazer um registo, tendo em conta a zona em que desenvolvem a sua actividade, ainda que em algumas tenham de pagar uma taxa. Em Portugal, esta tarefa esteve entregue à Biblioteca Nacional e era grátis.

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Desde 1988, a APEL como Agência Portuguesa do ISBN,  é responsável pela atribuição de números de identificação a publicações não periódicas (monografias) editadas em Portugal, Angola, Cabo Verde, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Guiné Bissau e Timor Leste, pela atribuição de prefixos de editores, pelo fornecimento do Manual ISBN aos editores e pela promoção da utilização do sistema a nível nacional.

Aplicação bibliográfica:

Em princípio, cada ISBN identifica a edição de um determinado livro, que é exactamente o que um bibliotecário regista no catálogo. Por outras palavras, se um determinado título escrito por determinado autor for apenas reimpresso, não será, por princípio, objecto de registo novo, nem pelo editor (e, portanto, não lhe será aplicado um novo ISBN), nem por um catalogador. No entanto, se esse título, com o mesmo autor, tiver uma nova edição, então ser-lhe-á atribuído um novo ISBN, a pedido do editor, e terá um novo registo no catálogo das bibliotecas mesmo que, aparentemente, tenha o mesmo conteúdo de edições anteriores. É essa a regra.

Há nesta perspectiva vantagens nível económico e cultural, ao facilitar a recuperação e a transmissão de dados em sistemas automatizados, para fins públicos ou privados, ao facilitar a pesquisa e a actualização bibliográfica, bem como a interligação de bibliotecas e arquivos.

Porém, a verdade é que muitas vezes os editores, ou por não serem suficientemente diligentes e organizados, ou por motivos comerciais, anunciam como nova edição o que, na verdade, não passa de reimpressão, limitando-se a imprimir a partir da mesma matriz que usaram em impressões anteriores. Outras vezes, lançam novas edições, com alterações na matriz, mas não fazem acompanhá-las de novos ISBN. Acontece muito nos livros escolares, por exemplo.

Devemos salientar que uma nova capa colocada num livro não altera em nada a sua caracterização bibliográfica. Uma edição pode ter parte dos seus exemplares vendidas sob uma capa e outra parte vendida com outra, mas do ponto de vista bibliográfico serão sempre a mesma edição e, consequentemente, terão sempre o mesmo ISBN. Mas isso nem sempre acontece. Em caso de divergência entre o ISBN colocado num qualquer lugar da capa (normalmente ao fundo da quarta capa ou capa posterior) e um ISBN registado na folha de rosto, no verso desta ou numa página próxima, prevalece este último. É grande a probabilidade de o item em questão corresponder a uma reimpressão à qual se acrescentou uma capa diferente.

ISBN-10:

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